Elaborado pela Prof. Simaia Sampaio — psicóloga, neuropsicóloga, psicopedagoga, autora renomada, docente e palestrante — este eBook apresenta um resumo detalhado das principais legislações, decretos e resoluções que impactam diretamente as áreas da educação e da saúde. Nele, você encontrará características e pontos essenciais de cada normativa, e links de acesso aos textos originais.

O conteúdo abrange documentos essenciais para o atendimento de pessoas com dificuldades de aprendizagem, transtornos do neurodesenvolvimento, deficiências, pessoas com altas habilidades/superdotação, além de conter também referências de documentos, que não são necessariamente relacionadas a essas condições, mas que são fundamentais para educadores que buscam atuar com embasamento.

Com este material, seus encaminhamentos e recomendações terapêuticas terão respaldo jurídico consistente, conferindo maior credibilidade aos seus laudos e relatórios, fortalecendo relações de confiança com pares profissionais e instituições de ensino.

Se você é profissional da Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Educação ou da área da saúde, este eBook é o recurso ideal para garantir segurança legal em suas intervenções e aprimorar a qualidade do seu trabalho.